Quando o INSS nega ou paga incorretamente uma pensão por morte, muitas famílias acabam recorrendo à Justiça para garantir o valor correto. E quando essa ação é vencida contra o INSS, o caminho até o recebimento pode passar justamente por um precatório.
Como uma ação de pensão por morte chega ao precatório
Se a Justiça reconhece que a família tem direito a valores não pagos ou pagos a menor, o INSS é condenado a pagar a diferença. Dependendo do valor total, esse pagamento segue o rito de RPV ou de precatório, geralmente precatório quando os valores acumulados, somando parcelas atrasadas, superam o teto de pequeno valor.
Por que esse tipo de processo costuma demorar tanto
Ações previdenciárias já têm, por natureza, prazos longos: análise administrativa, recurso, ação judicial e, muitas vezes, um novo recurso da própria autarquia. Quando o resultado final se transforma em precatório, soma-se a todo esse tempo a espera pela fila de pagamento. Para famílias que dependiam dessa pensão para o próprio sustento, esse prazo total pode representar anos de dificuldade financeira esperando por um direito que a Justiça já reconheceu.
O precatório de pensão por morte tem prioridade?
Sim. Por se tratar de crédito de natureza alimentar, esse tipo de precatório tem prioridade na fila de pagamento sobre créditos comuns. Além disso, dependentes idosos ou com doença grave podem ter direito a uma camada adicional de prioridade, dentro do limite constitucional estabelecido. Ainda assim, mesmo com prioridade, o prazo pode continuar sendo longo, especialmente em estados ou municípios com fila extensa.
O que a família pode fazer enquanto aguarda
Além de acompanhar o andamento processual, a família pode avaliar a antecipação do valor, principalmente quando a necessidade financeira é imediata e o prazo de pagamento pela fila ainda é incerto. A Precavida Brasil ajuda famílias nessa situação a entenderem o estágio real do processo e avaliar se antecipar faz sentido para o caso.
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