A antecipação de precatórios é uma alternativa cada vez mais buscada por credores que desejam transformar seus créditos em dinheiro disponível de forma mais rápida. No entanto, esse tema ainda é cercado por diversos mitos que podem gerar dúvidas e inseguranças. Vamos desvendar alguns desses mitos e apresentar as verdades sobre a antecipação de precatórios.
Mito 1: A antecipação de precatórios é ilegal
Muitos acreditam que vender um precatório antes do prazo estabelecido pelo governo é uma prática ilegal. Na realidade, a antecipação de precatórios é uma operação totalmente legal, desde que realizada dentro das normas estabelecidas pela legislação brasileira.
Mito 2: Precatórios nunca são pagos pelo governo
Há quem pense que o governo não honra o pagamento dos precatórios, tornando-os um investimento arriscado. Embora possam ocorrer atrasos devido a questões orçamentárias, o pagamento dos precatórios é uma obrigação constitucional do poder público. Portanto, mesmo que haja demora e muitas vezes uma espera que leva anos, o governo é legalmente obrigado a efetuar esses pagamentos.
Mito 3: É impossível receber um precatório sem esperar os trâmites judiciais
Muitas pessoas acreditam que a única forma de receber um precatório é aguardando toda a tramitação judicial e os prazos estabelecidos pelo governo. No entanto, a antecipação permite que o credor receba o valor antes da liberação oficial, por meio da venda para empresas especializadas. Essa alternativa garante mais previsibilidade e menos espera, evitando longos processos judicias na justiça por parte do credor.
Verdade 1: A antecipação de precatórios oferece liquidez aos credores
Para aqueles que não desejam ou não podem esperar pelo pagamento do precatório pelo governo, a antecipação é uma solução vantajosa. Ela permite que o credor obtenha recursos financeiros de forma rápida, evitando a espera prolongada e possibilitando o uso imediato do dinheiro conforme suas necessidades.
Verdade 2: A antecipação de precatórios pode ser vantajosa em situações específicas
Se o credor enfrenta urgência financeira, como pagamento de dívidas ou despesas médicas, a antecipação permite acesso rápido aos recursos. Além disso, pode ser uma estratégia interessante para investimentos ou realização de projetos que demandam capital imediato.
Verdade 3: Credores prioritários têm preferência no pagamento
A legislação brasileira assegura que idosos, pessoas com doenças graves e pessoas com deficiência têm prioridade no recebimento de precatórios. Essa prioridade busca garantir que aqueles que mais necessitam dos recursos não enfrentem longas esperas.
Desvendar os mitos e compreender as verdades sobre a antecipação de precatórios é essencial para tomar decisões informadas e seguras. Se você considera antecipar o seu precatório, entre em contato conosco, nós podemos te auxiliar em todas as etapas do processo de antecipação.