Muita gente acredita que existe um tipo de precatório intocável, protegido de qualquer cobrança justamente por ter natureza alimentar. Essa crença, porém, não é totalmente verdadeira, e descobrir isso apenas no momento do pagamento costuma pegar as pessoas de surpresa.
Se você tem um precatório alimentar e também possui dívidas em aberto, entender essa regra com antecedência pode evitar decisões equivocadas.
O que é, afinal, um precatório alimentar
São os créditos originados de salários, pensões, aposentadorias, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez. Por estarem diretamente ligados à subsistência do credor, eles recebem prioridade na fila de pagamento em relação aos precatórios comuns.
Só que prioridade na fila não é sinônimo de proteção total contra penhora.
Sim, o precatório alimentar pode ser penhorado
Existe, de fato, uma regra geral que protege salários e benefícios contra penhora. Mas a Justiça já reconheceu diversas situações em que o valor de um precatório alimentar pode ser usado para quitar dívidas do próprio credor. Isso costuma acontecer principalmente em três cenários:
- dívidas de pensão alimentícia;
- execuções fiscais em nome do credor;
- processos em que o próprio credor também é devedor de terceiros.
Nessas situações, o credor até pode contestar judicialmente o pedido de penhora, mas isso não garante vitória. Na prática, significa apenas mais tempo de espera e mais incerteza.
O risco que pega muita gente de surpresa
Há casos em que o alvará de levantamento já foi liberado e o credor já recebeu a notícia de que o depósito está próximo, mas ainda assim parte do valor acaba sendo direcionada para quitar uma dívida pendente. Em outras palavras, o dinheiro pode estar prestes a cair na conta e, mesmo assim, ser parcialmente comprometido por decisão judicial.
O que isso significa para quem está esperando o precatório
Quem tem dívidas em aberto e um precatório a receber deveria, idealmente, verificar com antecedência:
- se existe algum processo de execução em seu nome;
- se há risco real de penhora sobre o valor;
- qual seria o impacto financeiro disso no total que efetivamente chegaria às suas mãos.
Descobrir só na hora do pagamento que parte do valor já tinha destino certo é uma das situações mais frustrantes que um credor pode enfrentar depois de anos de espera.
A antecipação muda esse cenário?
Quando o precatório é antecipado com a Precavida Brasil, o valor é resolvido já na formalização do contrato, sem deixar o credor exposto a anos de incerteza sobre o que pode acontecer até o pagamento oficial pelo ente público. Isso não elimina dívidas já existentes, mas reduz bastante o tempo de exposição a riscos que só aparecem enquanto o crédito ainda está na fila.
Quer entender a situação do seu precatório?
Antes de decidir entre esperar ou antecipar, vale a pena conhecer com clareza o cenário completo do seu crédito. Fale com a equipe da Precavida Brasil pelo formulário de contato e descubra quanto o seu precatório vale hoje.
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